Rejeição 953: Chave de Acesso referenciada com tipo de emissão inválido. Como resolver?

Rejeição

953 – Chave de Acesso referenciada com tipo de emissão inválido

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Chave de Acesso NF-e referenciada (tag: refNFe ) estiver com o Tipo de Emissão Inválido (Diferente de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9) será retornada a rejeição ”953 – Chave de Acesso referenciada com tipo de emissão inválido”.

Exemplo

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), e a chave de acesso referenciada na tag refNFe, foi informada corretamente dentro do grupo <NFref>

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744884</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744884</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:06:12-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNF>43230307385111000102555030007448841373711789</refNF>
				</NFref>
			</ide>

Porem a chave referenciada, foi gerada com um Tipo de Emissão (tag: TpEmis) invalido, por exemplo, como 10. 

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>10</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
			</ide>

Regra validação da SEFAZ

Como Resolver

Para resolver, basta ajustar a NF-e de Referência, e inserir um tipo de emissão valido, sendo os possíveis:

1 = Emissão normal (não em contingência) 2 = Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança 3 = Contingência SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) 4 = Contingência DPEC (Declaração Prévia da Emissão em Contingência) 5 = Contingência FS-DA, com impressão do DANFE em formulário de segurança 6 = Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do AN) 7 = Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do RS)

Caso a nota de Referência seja uma NFC-e, também existe uma opção além dos já citados a cima:

9 = Contingência Off-line NFC-e

Exemplo:

Tipo de emissão = 1 (Normal)

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
			</ide>

Agora,  basta reenviar a NF-e / NFC-e de referência para processamento e com ela autorizada,  referencia-la novamente na tag <refNFe> da nota.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte –

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/C5jc3RZhNQ=