Rejeição
954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação
Causa
Quando for emitida uma NF-e de Devolução (modelo 55, e <finNFe=4> ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o código da UF diferente da UF do emitente (tag: cUF) , será retornado a rejeição ”954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação”.
Os dois primeiros dígitos de uma chave de acesso, são dedicados a informar o código da UF em que a nota foi emitida. Sendo assim, esses dois dígitos devem respeitar a mesma numeração informada para a (tag: cUF) presente no XML.
Exemplo para Rejeição:
Foi emitida uma NF-e de devolução (modelo 55, e <finNFe=4> ), para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>) , porém com chave de acesso referenciada (tag: refNFe) contendo o código de UF para o estado de Goiás (cUF = 52)
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<NFe>
<infNFe>
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>744883</nNF>
<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<NFref>
<refNFe>52230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
</NFref>
</ide>Como o código de UF presente na chave de acesso referenciada (52) é diferente do código de UF presente na tag <cUF>43</cUF> essa rejeição será retornada.
Regra validação da SEFAZ
Como Resolver
Para resolver, é necessário validar se o código de UF do emissor é o mesmo código de UF presente na chave de acesso referenciada (tag: refNFe), caso estejam divergentes, basta ajustar o código da UF correta na chave de acesso referenciada.
Exemplo:
Chave de acesso incorreta: 52 230307385111000102555030007448831258645382
Chave de acesso correta: 43 230307385111000102555030007448831258645382
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
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<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
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<infNFe>
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
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<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<NFref>
<refNFe>43230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
</NFref>
</ide>Agora, basta reenviar a NF-e de devolução com a chave de acesso referenciada, contendo o código da UF correto para a tag <refNFe>, que a nota será validada.
Referência
-
- Manual de Orientação ao Contribuinte –
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/C5jc3RZhNQ=
