Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) na qual seja necessário informar no xml dados da entrega ou retirada há a possibilidade de informar o código e nome do País referente ao endereço desses dois grupos (retirada/entrega: cPais). Caso seja informado um código de país inválido, haverá a rejeição 970 – Código de País inexistente [local de retirada/entrega].
Exceções e Observações
- Pode ser utilizado 0 (zero) não significativos para completar o código do país;
- Essa tag é opcional tanto no grupo entrega quanto no retirada;
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo foi emitida uma nota em que foi necessário informar a tag de retirada. Perceba que no endereço, foi passado informações do cPais composto por vários Zeros (0). Nessa situação ocorrerá a rejeição 970 pois esse código não existe para nenhum País.
<retirada>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xLgr>Rua 101</xLgr>
<nro>1</nro>
<xBairro>Setor Sul</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Goiânia</xMun>
<UF>GO</UF>
<CEP>74085130</CEP>
<!-- Codigo do Pais -->
<cPais>0000</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</retirada>
Como resolver?
Nesse caso, primeiro deve-se verificar qual é o código correto correto do País de destino, realizar o ajuste necessário no Software emissor e então gerar novamente o arquivo. No Exemplo, como o endereço de retirada é no Brasil, foi ajustado para o código 1058:
No Portal Nacional da Sefaz, está disponível para download, a tabela com o código de cada país:
<retirada> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xLgr>Rua 101</xLgr> <nro>1</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>74085130</CEP> <!-- Codigo do Pais --> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </retirada>
Referências
- Nota Técnica 2018.005 – v 1.20 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=
