Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) na qual seja necessário informar no xml dados da entrega ou retirada há a possibilidade de informar a Inscrição Estadual (IE) do Expedidor/Recebedor. Caso seja informado uma IE inválida para o Estado de destino, haverá a rejeição 971 – IE inválida [local de retirada/entrega].
Exceções e Observações
- A Inscrição Estadual deve ser a mesma que se encontra no site do Cadastro Centralizado do Contribuinte (CCC);
- Link para consulta no CCC: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC
- Essa tag é opcional tanto no grupo entrega quanto no retirada;
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo foi emitida uma nota em que foi necessário informar a tag de retirada. Perceba que foi passado o IE da Empresa em que está em posse do produto aguardando a Retirada. Como a IE informada está diferente da cadastrada no CCC, ocorrerá a rejeição 971 .
<retirada> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xLgr>Rua 101</xLgr> <nro>1</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <!-- Estado do local de Retirada --> <UF>GO</UF> <CEP>74085130</CEP> <cPais>0000</cPais> <xPais>Brasil</xPais> <!-- Inscrição Estadual --> <IE>106545367</IE> </retirada>
Como resolver?
Nesse caso, deve-se verificar os dados da Inscrição Estadual e o Estado do responsável pela retirada/entrega. A IE deve ser exatamente a mesma que consta no CCC como habilitada. No exemplo foi necessário ajustar a IE de “106545367” para “106545736” e então enviar novamente e fosse autorizada:
<retirada> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xLgr>Rua 101</xLgr> <nro>1</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <!-- Estado do local de Retirada --> <UF>GO</UF> <CEP>74085130</CEP> <cPais>0000</cPais> <xPais>Brasil</xPais> <!-- Inscrição Estadual --> <IE>106545736</IE> </retirada>
Referências
- Nota Técnica 2018.005 – v 1.20 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=