Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o grupo de informações do responsável técnico (Grupo: infRespTec – ID: ZD01) não for informado, haverá a rejeição 972 – Obrigatória as informações do responsável técnico.
Exceções e Observações
Está é uma implementação futura, exceto as UF de AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO que manterão a data originariamente prevista (07/05/2019).
Exceções:
1 – Pernambuco
A Sefaz Pernambuco não exige o credenciamento do software emissor, consequentemente não será necessário obter o CSRT – Código de Segurança do Responsável Técnico (item 2.1 da NT 2018.005).
Segue orientação é a Sefaz PE, publicada em:
https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/nota-fiscal-eletronica/Paginas/Noticias.aspx
2 – Rio Grande do Norte
A Sefaz RN informou aos contribuintes que, neste momento, não adotará a implementações em relação ao Grupo de Informações do Responsável Técnico (Grupo ZD – NT 2018.005).
Segue orientação é a Sefaz RN, publicada em:
Regra de Validação da Sefaz
Como resolver?
Para resolução, deve-se preencher os seguintes campos do grupo infRespTec: CNPJ, xContato, email, fone, idC SRT, hashCSRT.
Trecho do XML:
<!-- Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e--> <infRespTec> <!-- CNPJ do responsável --> <CNPJ>99999999999999</CNPJ> <!-- Informar o nome da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. --> <xContato>Julius Rock</xContato> <!-- Informar o e-mail da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. --> <email>responsavel-julius@mail.com</email> <!-- Informar o telefone da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. Preencher com o Código DDD + número do telefone. --> <fone>62999999999</fone> <!-- Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT --> <idCSRT>99</idCSRT> <!-- O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe. --> <hashCSRT>YWFhYWFhYWFhYWFhYWFhYWFhYWE=</hashCSRT> </infRespTec>
Essas informações, na Aplicação Oobj são preenchidas de forma automática. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.
Material de Apoio
Para saber tudo sobre esse novo grupo, acesse nossos artigos no blog Oobj:
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Responsável Técnico para NFe e NFCe
Responsável Técnico será obrigatório em 7 estados a partir de maio
Referências
- Nota Técnica 2018.005 – v 1.20 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=