Rejeição 974: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado - Como resolver?

Quando for emitido uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CNPJ do responsável técnico (Campo infRespTec/CNPJ id – ZD02) for diferente do cadastrado para o CNPJ do emitente na Sefaz regional, haverá a rejeição 974 – CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado.

Exceções e Observações

Para essa regra de validação não há exceções. Para que o documento seja autorizado o CNPJ do responsável técnico informado deve ser igual ao cadastrado na Sefaz regional para o CNPJ do emitente.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e e o CNPJ do responsável técnico não era o mesmo que estava cadastrado para o CNPJ do emitente na Sefaz regional. Nessa situação a NF-e foi rejeitada apelo motivo 974.

Exemplo no XML:

<!-- Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e -->
<infRespTec>
	<CNPJ>09553244000176</CNPJ>
	<xContato>Hugo Eduardo Ramos dos Santos</xContato>
	<email>suporte@oobj.com.br</email>
	<fone>6230865750</fone>
	<!-- Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT -->
	<idCSRT>G8063VRTNDMO886SFNK5LDUDEI24XJ22YIPO</idCSRT>
	<!-- O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe. -->
	<hashCSRT>aWv6LeEM4X6u4+qBI2OYZ8grigw=</hashCSRT>
</infRespTec>

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, devemos identificar qual o CNPJ correto do responsável técnico em seguida ajustar o campo infRespTec/CNPJ.

Até a data de publicação deste artigo não há nenhuma manifestação das unidades federativas de como devemos identificar qual os dados do responsável técnico.

Artigo publicado em: 29/08/2019

Material de Apoio

Há um artigo em nosso blog com mais detalhes sobre os campos do responsável técnico, para acessa-lo, basta clicar no link abaixo:

•  https://blog.oobj.com.br/responsavel-tecnico-nfe-nfce/

Referências

• Nota Técnica 2018.005 – v 1.20 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=